BloombergrelatórioDesde 2019, estava pendente um projeto de lei para regular o mercado de criptomoedas no Brasil. No entanto, nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos discutiu o projeto de lei substitutivo para criar regras para criptomoedas no Brasil. Com 14 senadores presentes, após discussão entre os senadores, os parlamentares aprovaram por unanimidade a proposta sem divergências. O projeto agora vai para votação no plenário do Senado, seguido pela Câmara dos Deputados, se aprovado, antes que o presidente Jair Bolsonaro possa considerar sancioná-lo.
Um dos senadores disse que o projeto é vital para o Brasil, inclusive para as gerações futuras. Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil se tornará o maior país da América Latina a regular as criptomoedas, reduzindo o potencial de lavagem de dinheiro e riscos para os investidores. Algumas nações menores da região são mais avançadas, com Cuba emitindo regras que reconhecem e organizam seu uso e El Salvador tornando o Bitcoin moeda legal ao lado do dólar americano.
O senador Irajá comentou que o projeto aprovado teve o apoio do Banco Central do Brasil, CVM, Receita Federal e empresas privadas. Ele disse que os responsáveis por crimes de criptomoedas podem pegar de 4 a 8 anos de prisão.
Mesmo após a aprovação, o projeto ainda precisa ser avaliado por todo o Senado e precisa obter o apoio da maioria. A legislação proposta surge quando o banco central do Brasil trabalha em uma versão digital do real brasileiro. Esse projeto visa promover investimentos e não o uso comercial e deverá ser testado como piloto no segundo semestre do ano.
