Tomada Rápida
- A APRA estabeleceu expectativas para entidades regulamentadas que lidam com criptoativos na quinta-feira, enquanto a AUSTRAC divulgou diretrizes para prevenir o abuso criminoso de moedas digitais.
- O Tesouro também está avançando com uma consulta que pode ver o setor gerenciado fora dos limites das regulamentações financeiras existentes.
A Autoridade Australiana de Regulamentação Prudencial (APRA) estabeleceu as expectativas iniciais de gerenciamento de risco para entidades regulamentadas que lidam com criptoativos na quinta-feira, bem como um roteiro de políticas para a introdução de novos padrões nos próximos três anos.
Em uma carta do presidente da APRA, Wayne Byres, a autoridade, que supervisiona instituições bancárias, de seguros e de pensão na Austrália, enfatizou a necessidade de due diligence e avaliações de risco ao lidar com ativos criptográficos.
Seu roteiro revelou planos para introduzir padrões de risco operacional até 2024 e, provisoriamente, requisitos de ativos criptográficos e padrões de instalações de valor armazenado até 2025.
Também informou que estaria analisando “possíveis abordagens para a regulamentação prudencial de stablecoins de pagamento, entre outras”.
A criptomoeda vem crescendo em popularidade na Austrália. De acordo com o Australian Taxation Office, mais de 800.000 contribuintes australianos transacionaram ativos digitais nos últimos três anos, com um aumento de 63% em 2021 em relação ao ano anterior. Pesquisas de outras empresas, como o site de comparação Finder, fornecem estimativas da proporção de australianos que possuem criptomoedas em até 18%.
The regulatory moves are ramping up as more companies and products enter the market. FTX announced plans to enter Australia last month, and last week The Block reported that four ETF issuers have agreed to cover the margin requirements to list new crypto-related products on Cboe Australia.
Embracing blockchain
Traditional finance institutions and government agencies have also been embracing blockchain technology.
Earlier this year, three of the country’s four major banks started issuing digital bank guarantees for retail property leases, according to the Treasury, while the country’s main clearinghouse ASX has also replaced its Clearing House Electronic Subregister System with distributed ledger technology.
In August last year, the Australian Border Force successfully concluded a trial using blockchain to digitize trade processes with partners in Singapore.
But APRA was not the only government body down under making crypto announcements today. The Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC) — the country’s financial intelligence agency responsible for monitoring financial transactions linked to crime — also released guidelines on preventing the criminal abuse of digital currencies.
A consultation with the industry is also underway at the Treasury with regards to regulating “crypto asset secondary service providers” such as exchanges. The paper, lançado em 21 de março, sugere que os reguladores estão inclinados a criar novas estruturas para criptomoedas, em vez de colocá-las sob os regulamentos existentes.
No entanto, o fracasso das tentativas anteriores de regular as trocas ainda é grande na Austrália. A exchange de Melbourne ACX.io suspendeu os saques em 2021 antes de entrar em administração no ano seguinte. O fato de a empresa ser membro da Blockchain Australia e possuir uma licença de moeda digital emitida pela AUSTRAC não impediu que os investidores perdessem cerca de AUD 10 milhões.
“Muitos comentaristas nos pediram para colocar as criptomoedas no regime de produtos financeiros. Mas os ativos criptográficos não exigem que o governo garanta a confiança da mesma forma que os produtos financeiros… economia, Jane Hume, disse no mês passado na Australian Blockchain Week 2022.
“O governo não estará protegendo os consumidores da volatilidade do mercado. Mas os investidores australianos terão certeza de que, se usarem uma bolsa australiana licenciada, poderão confiar nessa bolsa para cumprir seus compromissos com seus clientes e ter as proteções apropriadas. ”
