O regulador de mercados da Nigéria publicou 54 páginas de regulamentos para ativos digitais, já que o país pode estar recuando de uma proibição anterior de criptomoedas.
Em fevereiro passado, o Banco Central da Nigéria (CBN) emitiu uma carta dizendo às instituições financeiras regulamentadas no país para fecharem “imediatamente” contas conectadas a atividades relacionadas a criptomoedas.
Ainda assim, a população jovem e experiente em tecnologia da Nigéria adotou avidamente as criptomoedas, muitas vezes usando o comércio ponto a ponto oferecido pelas exchanges de criptomoedas para evitar a proibição, observou a Reuters hoje.
A Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria publicou as “Novas Regras sobre Emissão, Plataformas de Oferta e Custódia de Ativos Digitais” como um documento em seu site.
Ele estabelece regras para emissão de ativos digitais e os classifica como títulos a serem regulamentados pela SEC. Também inclui requisitos de registro para ofertas e custodiantes de ativos digitais, bem como regras para trocas de ativos digitais.
Os regulamentos podem “agir como o precursor de um movimento surpresa do banco central para reverter sua abordagem, fornecendo bases críticas para a adoção em massa de criptomoedas em todo o país”, disse Owen Odia, gerente nacional da Nigéria na exchange de criptomoedas Luno, à Bloomberg por e-mail.
