O Banco da Inglaterra, HM Treasury e a Financial Conduct Authority emitiram uma declaração conjunta sobre sanções e criptoativos em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia.
A declaração é a primeira desse tipo dos reguladores financeiros do Reino Unido e se junta ao crescente corpo de emissões públicas sobre o assunto desde que a invasão começou no mês passado. A declaração – uma reiteração dos compromissos de monitorar o uso potencial de criptomoedas por órgãos sancionados, bem como um lembrete sobre os compromissos de empresas regulamentadas – não é surpreendente, dada a postura declarada dos governos ocidentais nas últimas semanas, inclusive nos EUA.
“As autoridades reguladoras financeiras do Reino Unido reiteram que todas as empresas de serviços financeiros do Reino Unido, incluindo o setor de criptoativos, devem desempenhar seu papel para garantir que as sanções sejam cumpridas”, diz o comunicado. “Estamos trabalhando em estreita colaboração com parceiros governamentais e policiais, tanto aqui quanto no exterior, incluindo autoridades regulatórias, para compartilhar inteligência e agir para impedir a evasão de sanções, inclusive por meio de criptoativos. Também permanecemos prontos para agir em caso de violações de sanções.”
Em sua declaração, o BoE e a FCA disseram que “os regulamentos de sanções financeiras não diferenciam entre criptoativos e outras formas de ativos”.
“O uso de criptoativos para contornar sanções econômicas é uma ofensa criminal sob os Regulamentos de Lavagem de Dinheiro de 2017 e os regulamentos feitos sob a Lei de Sanções e Combate à Lavagem de Dinheiro de 2018”, continuaram.
O Reino Unido estava entre vários governos a emitir sanções contra bancos russos e cidadãos ricos daquele país após a invasão, que continua a aumentar.
