O Parlamento português votou contra duas propostas separadas de partidos políticos minoritários para tributar ativos criptográficos.
As propostas eram dos partidos de esquerda Bloco de Esquerda e Livre e foram rejeitadas na tarde de quarta-feira durante uma sessão de votação do orçamento de 2022, segundo o jornal econômico ECO.
No entanto, os dias de um Portugal livre de impostos sobre criptomoedas ainda podem estar contados.
No início deste mês, o ministro das finanças do país declarou seu compromisso de começar a tributar as criptomoedas, afirmando que o governo trabalharia na estrutura regulatória, mas recusando-se a se comprometer com qualquer prazo.
Ele também argumentou que não deve haver “lacunas” que resultem em certos ganhos não serem tributados no país.
A proposta do Livre prevê que ganhos acima de € 5.000 sejam tributados. Antes da votação, Mariana Mortágua, parlamentar do Bloco de Esquerda – que tem falado muito sobre a tributação das criptomoedas – criticou o governo por não encontrar uma maneira de tributar as criptomoedas.
“Independentemente das futuras regulamentações de criptomoedas necessárias, nossa contribuição para acabar com esse offshore é sujeitar os ativos criptográficos à mesma taxa aplicável aos ganhos de capital sobre renda equivalente”, disse ela.
