Albania is set to begin taxing income derived from cryptocurrency next year, according to a draft law, local English-language website Exit News reported on Friday.
Alguns questionaram se o país pode regular adequadamente a criptomoeda e impedir que ela seja usada para lavagem de dinheiro, como tem lutado com a moeda fiduciária, disse o relatório.
Ainda assim, o projeto de lei, que está em fase de consulta pública, introduz o conceito de tributação da renda de criptomoedas e ativos virtuais. Ele também fornece a primeira definição da Albânia de um ativo virtual.
“Uma representação digital de um valor que pode ser depositado, negociado ou transferido em formato digital e que pode ser usado para fins de pagamento ou investimento ou como meio de troca, incluindo, mas não limitado a criptomoedas”, diz o rascunho, de acordo com o documento. Sair das Notícias.
Qualquer receita derivada de transações comerciais ou mineração será classificada como receita de negócios sob a nova lei, com alíquotas diferentes dependendo do tipo e tamanho, disse o relatório. No caso de pessoas físicas, elas estarão sujeitas a um imposto de renda de investimento de 15%, exceto dividendos.
