A proposta dos Estados Unidos de colocar criptomoedas sob o controle da Commodities Futures and Trading Commission está sendo projetada para acelerar os esforços para regular os ativos digitais internacionalmente.
Autoridades dos EUA divulgaram planos para um novo projeto de lei que classificaria Bitcoin e Ethereum como commodities digitais, submetendo-os assim à supervisão da Commodities and Futures Trading Commission (CFTC), juntamente com commodities convencionais como milho e alumínio.
O projeto de lei afirma ainda que nenhum título pode ser simultaneamente rotulado como uma mercadoria e colocaria firmemente esses ativos sob a jurisdição da SEC.
Em suas tentativas de regular as criptomoedas, as autoridades dos EUA têm utilizado uma estrutura herdada que não foi criada com criptomoedas em mente. Devido à ambiguidade resultante em torno de quais agências são responsáveis por quais ativos digitais, os investidores ficaram sem proteções explícitas em caso de fraude.
O segundo marco significativo na legislação
Os planos para o novo projeto de lei foram revelados pela presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow, e pelo senador John Boozman. A legislação está sendo apresentada à medida que políticos em todo o mundo correm para formular regulamentos para criptomoedas após o colapso da Terra (LUNA).
A proposta representa a segunda peça significativa da legislação norte-americana sugerida recentemente. O primeiro foi o projeto de lei sobre stablecoins, que foi revelado em junho. A votação do projeto estava prevista para ocorrer em julho, mas foi adiada. A legislação de stablecoin apresentada especifica como as stablecoins devem ser regulamentadas e classifica várias criptomoedas como commodities.
