- A minuta é a primeira versão do amplo projeto de lei a se tornar pública.
- Lummis divulgará formalmente seu projeto de lei regulatória de criptomoedas em 7 de junho, disse seu escritório quando contatado.
A senadora dos EUA Cynthia Lummis (R-WY) passou meses provocando detalhes de um projeto de lei abrangente que aborda a regulamentação de criptomoedas.
O rascunho de 70 páginas se concentra em vários aspectos da regulamentação de criptomoedas dos EUA. Essas áreas incluem quais atividades estariam sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), da Securities and Exchange Commission (SEC) e de outros reguladores federais.
O Bloco entende que essa versão do projeto foi compartilhada pela equipe da Lummis no último mês. Um porta-voz da Lummis disse que a versão preliminar é datada de 1º de março.
Extensas seções sobre regulamentação de stablecoins e política tributária de ativos digitais abordam muitos dos principais pontos cegos na regulamentação de criptomoedas hoje. O projeto de lei parece colocar aspectos significativos da indústria de criptomoedas dos EUA sob os auspícios da CFTC. Como observa o texto:
“Salvo disposição em contrário nesta seção, a [CFTC] terá jurisdição exclusiva sobre qualquer acordo, contrato ou transação envolvendo um contrato de venda de um ativo digital que seja oferecido, solicitado, negociado, executado ou de outra forma negociado no comércio interestadual .”
Talvez crucialmente, o projeto de lei adiciona o termo “ativo auxiliar” ao Securities Exchange Act.
Ou seja, ele define um ativo como:
“Um ativo intangível que é oferecido, vendido ou fornecido de outra forma a uma pessoa em conexão com a compra e venda de um título por meio de um acordo ou esquema que constitua um contrato de investimento.”
Further, an ancillary asset “may include a digital asset, as defined in section 9801 of title 31, United States Code, that is used to facilitate the governance of a distributed ledger technology network or decentralized autonomous organization.”
In conversation with The Block, sources from the industry had previously expressed concern that the bill would label many cryptocurrencies other than Bitcoin as securities.
This is the first full version of the bill to come to light.
A work in progress
In the months since the bill’s initial announcement, the senator’s staff has kept the actual text of the draft under wraps, using software that prohibits sharing and printing of the document. Various members of the crypto industry, lobby and Congressional staffers have expressed frustration about the limited access to the bill, which has changed frequently.
Lummis and her team have touted independent provisions of the bill publicly at both industry events and media events, with details remaining vague and ever-changing.
Lummis joined forces with Senator Kirsten Gillibrand (D-NY) in March of this year when the two teased they were collaborating on the forthcoming bill. Lummis, a staunch conservative and ally of Donald Trump, faced an uphill battle getting Democratic support for the bill.
Gillibrand said they were in “the beginning of the process” at a March 25 event hosted by Politico.
Durante esse evento em março, Gillibrand descreveu o projeto de lei como uma “estrutura regulatória ampla de como esse setor deve ser potencialmente regulamentado no futuro”.
Quando procurado para comentar, o escritório de Lummis disse ao The Block que divulgará um rascunho final do projeto em 7 de junho. Um representante de Gillibrand não retornou um pedido de comentário até o momento da publicação.
Após a publicação desta história, Lummis disse em umchilrearque “qualquer idioma que circule online é uma versão incrivelmente desatualizada de 1º de março”, acrescentando: “Fique atento ao lançamento do projeto de lei em 7 de junho!”
De acordo com uma fonte com conhecimento do processo nos bastidores, os funcionários continuaram a atualizar o conteúdo do projeto de lei.
Nota do editor:Esta história foi atualizada para refletir que, de acordo com um comentário pós-publicação da equipe Lummis, o rascunho é datado de 1º de março. Também adiciona um tweet de Lummis.
