O Senado da Virgínia dos EUA aprovou uma emenda em um projeto de lei que permite que os bancos da Comunidade da Virgínia forneçam serviços de custódia para criptoativos.
Em janeiro de 2022, o candidato a senador Christopher T. Head propôsuma emenda ao projeto de lei 263 da Câmarapara permitir que os bancos ofereçam serviços de custódia para criptomoedas que agora são aprovadas:
As novas emendas dizem:
“Um banco pode fornecer a seus clientes serviços de custódia de moeda virtual, desde que o banco tenha 26 protocolos adequados para gerenciar efetivamente os riscos e cumprir as leis aplicáveis.”
Isso significa que as organizações bancárias que pretendem oferecer serviços de custódia de moeda virtual terão que cumprir os três requisitos específicos mencionados no projeto de lei, implementar sistemas eficazes de gerenciamento de risco, ter cobertura de seguro adequada e executar um programa de supervisão para lidar com os riscos associados às criptomoedas .
“Se o banco decidir avançar com a oferta de tais serviços, o banco deve:
- Implementar sistemas e controles eficazes de gerenciamento de risco para medir, monitorar e controlar os riscos relevantes associados à custódia de ativos digitais, como moeda virtual;
- Confirmar que possui cobertura de seguro adequada para tais serviços;
- Manter um programa de supervisão de provedores de serviços para lidar com os riscos aos relacionamentos com provedores de serviços como resultado do envolvimento em serviços de custódia de moeda virtual.”
Além disso, o projeto de lei transfere o controle direto das chaves privadas associadas ao armazenamento de criptomoedas aos clientes do banco:
“Na prestação desses serviços em caráter não fiduciário, o banco atuará como depositário, apropriando-se do ativo do cliente para custódia enquanto o título legal permanecer com o cliente, o que significa que o cliente mantém o controle direto sobre as chaves associadas à sua moeda virtual .”
As emendas foram aprovadas por unanimidade pelo Senado do Estado da Virgínia, e o projeto de lei foi submetido à assinatura do governador da Virgínia, Glenn Youngkin. Além disso, os legisladores estaduais de Wyoming também estão interessados em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento da indústria de criptomoedas em sua jurisdição.
No final de fevereiro de 2022, um projeto de lei foi submetido à Legislatura do Estado de Wyoming para permitir que o tesouro do estado emitisse moedas estáveis atreladas ao dólar americano. Anteriormente, outra iniciativa legislativa foi tomada para ajudar a atrair mineradores e empresas de criptomoedas para o estado.
