No início desta semana, a Assembleia de Nova York votou sim em um projeto de lei controverso que colocaria uma moratória de dois anos em certos tipos de operações de mineração de criptomoedas que usam eletricidade gerada por “combustível à base de carbono”.
O debate sobre o projeto de lei atraiu bastante atenção dos defensores das criptomoedas que se opõem à política. Mas para que se torne lei – pelo menos durante esta sessão legislativa – uma versão precisa passar no Senado estadual antes que a sessão termine em 2 de junho.
No momento, passar pelo Senado não parece estar na agenda. Mas isso ainda pode mudar.
Uma “discussão robusta” pela frente
A versão do Senado está atualmente na Comissão de Conservação Ambiental, que se reúne na próxima terça-feira. E de acordo com a agenda publicada online quinta-feira, o projeto de moratória não será ouvido. Até o momento da publicação, o comitê não agendou nenhuma reunião adicional antes do final da sessão legislativa.
Ainda é possível que o projeto chegue ao plenário se a liderança da maioria democrata decidir movê-lo. A questão em aberto agora é se há ou não apoio suficiente entre os senadores do Estado de Nova York para colocar o projeto em votação antes do encerramento da sessão.
“Essa discussão entre a conferência da maioria dos senadores ainda não ocorreu”, disse o senador democrata Todd Kaminsky, presidente do Comitê de Conservação Ambiental, ao The Block. “E espero que haja uma discussão realmente robusta.”
O projeto de lei não foi debatido em comissão ou pela maioria do Senado, de acordo com Kaminsky, então seu futuro é amplamente desconhecido.
O projeto de lei pede especificamente uma moratória em novas licenças para operações de mineração de prova de trabalho que usam eletricidade gerada por combustível fóssil, permitindo que o estado tenha tempo para agir em um estudo de impacto abrangente. A Assembleia aprovou com uma contagem de 95 a favor e 52.
Mas recebeu críticas de defensores de criptomoedas que o consideraram uma proibição anti-cripto. A deputada Anna Kelles - uma democrata e principal patrocinadora do projeto de lei - insistiu repetidamente que não era uma proibição e só se aplicaria a um número seleto de usinas de combustível fóssil.
Outros membros da Assembleia estavam preocupados que isso enviasse o sinal errado ao setor de serviços financeiros em Nova York e afastasse os mineradores do estado. Uma versão anterior do projeto de lei, que pedia uma moratória de três anos em um escopo mais amplo de instalações de mineração, morreu na Assembleia em junho do ano passado.
O senador Kaminsky disse que está preocupado que mesmo essa versão reduzida possa fazer Nova York parecer “um estado anti-cripto”.
“Acho importante que a criptomoeda como uma indústria nascente, mas poderosa, seja nutrida em Nova York”, disse ele. “Queremos encontrar uma maneira de fazê-los ficar em Nova York e serem verdes.”
Kaminsky argumentou que, embora existam “maus atores” na indústria, isso representa apenas uma quantidade “muito pequena” do uso de energia do estado.
Paralelamente ao projeto de moratória, há outro projeto de lei em tramitação na legislatura, patrocinado pelos mesmos parlamentares, que pede apenas um estudo sobre mineração de criptomoedas com energia renovável. Está atualmente no calendário do plenário do Senado e em comissão na Assembleia.
“Acho que se houver um projeto de lei que possa ajudar o setor verde sem prejudicá-lo e expulsá-lo de Nova York, seria algo que eu estaria muito interessado em analisar”, disse Kaminsky.
